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Joaquim Mendes
  • 5 de junho de 2018 às 17:49
#SAPR11
Para quem quiser entender o problema Desa empresa o texto do site acareação.net ajuda. Vai parte
Contencioso e Diluição

Advento da Dominó

Em 1997 foi aprovada lei estadual que permitia a venda de ações ordinárias da Sanepar possuídas pelo Governo de Paraná, desde que mantivesse o controle da empresa. Como resultado, em 1998 o Estado vendeu em leilão 39,71% das ações ordinárias para o acionista estratégico Dominó, firma composta do grupo francês Vivendi (representado pela firma Sanedo), a Construtora Andrade Gutierrez, o Banco Opportunity e a Copel Participações.

Em seguida foi assinado um acordo de acionistas, já previsto no edital da venda, que efetivamente deu à Dominó Holdings o poder de veto no Conselho da Administração e o controle sobre a gestão operacional e financeira da empresa.

Suspensão de acordo

Nos anos que se seguiram ao acordo a Sanepar apresentou impressionante melhora de rentabilidade. Mesmo assim o governador Roberto Requião, como parte de uma campanha de "desprivatização" no estado lançada após sua eleição, resolveu tentar devolver o controle efetivo da Sanepar ao seu acionista principal, o Governo do Paraná. Com este objetivo foi editado, em fevereiro de 2003, um decreto que suspendeu o acordo de acionistas.

A justificação era que "não se pode admitir que o lucro se faça à custa da miséria". A miséria no caso parece se resumir em "a negação de um serviço público de qualidade", "preço alto das tarifas" e "falta de investimentos".

Miséria e popularidade

Não conhecemos todos os detalhes da disputa - havia, por exemplo, uma acusação de dividendos indevidos, e não ignoramos o comportamento agressivo do Banco Opportunity em outros casos, mas é difícil escapar da conclusão que o governador foi animado menos pela miséria do que por sua própria popularidade. Além de gerar mais dividendos para o Estado, o aumento no lucro não daria à Sanepar mais condições de investir para aliviar a miséria?

Um dado que tira a razão do governador é o fato de sua intervenção na Sanepar fazer parte de um padrão de comportamento populista também observado nos casos da ocupação dos pedágios rodoviários do Paraná da redução da porcentagem do reajustamento tarifário da Copel.

Infelizmente para o Governo do Estado, em julho de 2004 houve decisão do Superior Tribunal de Justiça restabelecendo o acordo de acionistas.

Aumento de capital

O contencioso foi complicado ainda mais por um desentendimento sobre um aumento de capital. O Governo do Paraná, detentor da maioria das ações votantes da Sanepar, quer converter uma dívida da empresa de R$ 397MM com o Tesouro do Estado, que repassou um empréstimo do JBIC - Japan Bank for International Cooperation, em aumento de capital.

Se a operação for efetivada, e se a Dominó não a acompanhar, subscrevendo a parte das ações que corresponde a sua participação atual na empresa, ela sofreria uma diluição de sua participação nos lucros.

Não temos conseguido esclarecer a questão, mas é provável que, neste caso, o acionista estratégico também perde alguns dos poderes definidos no acordo de acionistas. Como o aumento de capital é pesado, e certamente desmotivado pela hostilidade do acionista controlador, a Dominó reluta em subscrever sua parte.

Aqui é importante notar que, no evento da operação ir em frente, não somente a Dominó mas todos os acionistas minoritários teriam que acompanhar a subscrição para evitar a possibilidade da diluição de seus rendimentos por ação.

Tiros no próprio pé

Para aplicar pressão sobre a Dominó "o governador Roberto Requião está pedindo aos prefeitos paranaenses que passem a boicotar os serviços prestados pela Sanepar se o estado não conseguir retomar o controle acionário da empresa. A orientação do Palácio Iguaçu é para que as prefeituras, ao renovar os contratos, incluam uma cláusula estabelecendo que a parceria só será mantida caso o governo tenha o controle administrativo da Sanepar."

Finalmente, há a lance mais recente:

"O governador Roberto Requião disse nesta terça-feira (31/12/04), durante a reunião do secretariado, no Museu Oscar Niemeyer, que o Estado não vai mais transferir recursos para a Sanepar enquanto for mantida a decisão do Superior Tribunal de Justiça que, em julho deste ano, restabeleceu o pacto de acionistas.

De acordo com Requião, o dinheiro do Estado não pode ser aplicado para beneficiar o acionista minoritário. "Valendo a decisão do STJ, ocorreria uma aplicação de dinheiro público numa empresa privada. A Sanepar para, mas o governo do Paraná não será roubado", afirmou."
 
MMG
isso foi em 2004, estamos em 2018...
Joaquim Mendes
Pois é é o mercado não esquece. Foi para mostrar aos novatos que não acompanham a empresa o porquê do valuation deprimido. O mercado tem o pé atrás com o governo do Paraná onde o Requião ainda é popular.
Essa ação e o perfil do Barsi. Negócio perene, não cíclico, previsível. Ele é sócio?