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Angel PRO
  • 13 de novembro às 13:11
#TELB3
FATO RELEVANTE – PRIMEIRA REUNIÃO DO COMITÊ
INTERMINISTERIAL NO ÂMBITO DO PPI
Brasília, 12 de novembro de 2019 - A Telecomunicações Brasileiras S.A. (“Telebras” ou “Companhia”) (B3: TELB3 & TELB4), em seguimento aos fatos relevantes divulgados nos dias 21 e 29 de agosto e 16 de outubro de 2019, informa que representantes da Telebras foram convidados a participar da primeira reunião do Comitê Interministerial
previsto pelo Decreto nº 10.067/2019. A reunião está agendada para o dia 14 de novembro de 2019.
Referido decreto qualificou a Telebras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI com o objetivo de possibilitar a realização de estudos e a avaliação de alternativas de parceria com a iniciativa privada e propor ganhos de eficiência e resultados para a empresa, com vistas a garantir sua sustentabilidade econômico-financeira.
O Comitê Interministerial acima referido foi instituído pelo Decreto 10.067/2019 para acompanhar e opinar sobre os citados estudos, bem como prestar as informações solicitadas pela Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República. A Companhia não foi formalmente informada sobre o status da contratação dos estudos que marcam o início do prazo de 180 dias para conclusão do trabalho do Comitê Interministerial, nos termos do parágrafo 7º do artigo 3º do Decreto nº 10.067/2019.
A Telebras manterá informados seus acionistas, o mercado e o público em geral acerca do fato acima relatado.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR