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Bob
  • 7 de novembro de 2019 às 18:21
#CMIG4 #CPLE6 #CLSC4 #ELET6 #TRPL4

Tema deverá ser tratado em novo marco legal para o setor



A intenção da Aneel de taxar a energia solar gerada por consumidores pode ser alterada no Código Brasileiro de Enerigia Elétrica.

O novo marco regulatório do setor vem sendo discutido em comissão especial. Seu relator, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) é crítico à medida da Aneel.

Na avaliação do parlamentar, a falta de uma legislação permite que a agência reguladora altere as regras da geração de energia por resolução (sem debate no parlamento), o que geraria insegurança jurídica para quem instala os painéis em seus propriedades. Para Andrada, o setor ainda é novo para ser taxado. A resolução da Aneel que iniciou seu desenvolvimento é de 2012.

Em outubro, quando a Aneel colocou em consulta pública uma revisão da norma que regula a geração de energia pelos consumidores propondo os novos encargos de maneira escalonada até 2030. Desde então, associações como Absolar (energia solar) e ABGD (geração distribuída) participaram de três audiências públicas em Brasília nas quais a medida da Aneel foi criticada por parlamentares.

O senador Major Olímpio (PSL-SP), por exemplo, criticou o que chamou de taxação do sol. Em outro momento, afirmou que a Aneel tem de ser isenta, e não atuar em defesa das empresas de energia.

Já há uma versão prévia do relatório para o novo código do setor de energia, que deverá ser alterado no futuro para incluir as contribuições registradas nos debates.

A mudança nas regras de geração distribuida tem como objetivo remunerar as distribuidoras de energia elétrica pela infraestrutura que fornecem aos usuários. Hoje, toda a energia que o consumidor compartilha na rede elétrica gera créditos para ele praticamente em proporção igual. A mudança pode reduzir o patamar de créditos para 32%.


https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/nova/1607722396090326-como-funciona-a-geracao-distribuida-de-energia
 
Bruzundangas PRO
Com toda razão, devem impedir essa taxação. Major Olímpio mandou bem. Era para as pessoas economizarem energia por causa da crise hídrica, agora que tem gente produzindo querem taxá-las. Vão para pq!!
Michael Burry.
O País da extorção,
Flaviosurf PRO
Com toda a licença, sou especialista no setor, e como está hoje não pode ficar. O que está acontecendo é que quem gera a energia solar está usando os ativos de transmissão, distribuição e geração e não está pagando por isso. Não é só uma questão de tributos/impostos. Se não querem pagar, isolem os seus sistemas. E instalem baterias. E aí vão sentir quanto custa a substituição dos ativos de verdade.
Uria, ave que come sardinha encurralada
tem que cobrar mesmo....... estão usando as redes das distribuidoras, tem que pagar
Bruzundangas PRO
Se uma pessoa produz o que gasta sem gerar excedente, estaria, nesse caso, usando os ativos da empresa? Penso que estaria, somente, se a mesma estivesse ofertando essa energia solar, no caso, em troca de créditos.
Michael Burry.
Mas as distribuidoras ficam com 70% do que recebem dos sistemas solares particulares e ainda querem + taxação? Vi um video no youtube que dos 100% que vc envia a rede da distribuidoras com sistema feito do seu bolso ela te retornam em credito só 30%, ainda querem taxar o gerador????? é uma brincadeira se isso for verdade e de mal gosto.
Tio Cris PRO
na verdade 100% do que é produzido e não utilizado fica a credito para ser usado depois, mas sou obrigado todo o mes pagar a taxa minima, então eu pago pelo uso do sistema, e tem mais a empresa perde 15% da energia na transmissão, isso ela não perde porque a energia que eu produzo e não consumo é consumido pelo meu vizinho, quase custo zero de transmissão.
Júlio M. PRO
Para os desinformado, quem gera a energia paga a taxa mínima que já não é barata, essa taxa é para a manutenção da rede e uso dela, então taxar a geração é um retrocesso inadimissivel, aqui onde moro a taxa mínima é 72,50 e ainda querem mais ? a va pra p.q.p.
Júlio M. PRO
E se você gera 98 kw a mais no mes, mas a taxa mínima é 100kw, a empresa cobra os 100kw, e você inda perde esses 98kw, pois só da direito ao credito se exceder a taxa mínima, que no caso teria que sobrar 101kw (aí teria o credito de 101kw). Quem é a favor dessa taxação certamente vai ganhar algo nisso ou é ignorante no assunto
Tio Cris PRO
com a microgeração a empresa ganha uma distribuição mais eficiente, as sobrecargas serão menores.