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diante, "publicado") nos Serviços e eliminar ou recusar publicar qualquer
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ilegal ou proibido, bem como não infringirá, se apropriará indevidamente,
violará ou transgredirá quaisquer direitos de terceiros (incluindo, sem
limitações, quaisquer direitos de propriedade intelectual). Segue-se uma lista
parcial do tipo de Conteúdo ilegal ou proibido na Página da Internet ("Conteúdo
Proibido"). A GuiaInvest reserva-se o direito de (mas não está obrigado a)
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indivíduo que viole esta cláusula, incluindo, sem limitações, a remoção do
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é manifestamente ofensivo para a comunidade online, tal como Conteúdo que
promove racismo, fanatismo, ódio ou ofensas físicas de qualquer tipo contra
qualquer grupo ou indivíduo;
-
persegue ou defende a perseguição de outra pessoa;
-
implica a transmissão de "junk mail" ou o envio de e-mails não solicitados em
massa ou "spam";
-
promove informações tidas como falsas e enganadoras ou promove atividades
ilegais ou condutas abusivas, ameaçadoras, obscenas, difamatórias ou caluniosas;
-
promove a cópia ilegal e/ou não autorizada ("pirateada") cópia de trabalhos
protegidos por direitos de autor de terceiros (independentemente de estarem ou
não identificados como tal), tais como, mas não apenas, o fornecimento de
programas informáticos pirateados ou ligações para os mesmos, fornecimento de
informações para ludibriar mecanismos de proteção contra cópias ou fornecimento
de música, vídeos ou outros Conteúdos pirateados, ligações a música, pastas de
vídeo ou pastas que contenham Conteúdo pirateado;
-
contém páginas de acesso restrito ou através de senha apenas ou páginas ou
imagens ocultas (não ligadas a ou a partir de outra página acessível);
-
apresenta material pornográfico ou sexualmente explícito de qualquer tipo e
forma;
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fornece material que explora indivíduos menores de 18 anos de forma sexual ou
violenta ou solicita informações pessoais a menores de 18 anos;
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fornece instruções sobre atividades ilegais, como, por exemplo, mas não apenas,
a construção ou compra de armas ilegais, a violação da privacidade de alguém ou
o fornecimento ou criação de vírus informáticos;
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fins comerciais ou ilícitos de outros membros e empreende aditividades
comerciais e/ou vendas sem consentimento prévio por escrito, tais como
concursos, apostas, trocas, publicidade ou esquemas de pirâmide.
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parafernais, produtos roubados ou itens utilizados para roubo, comercio não
autorizado ou investimento em ações ou títulos, itens de jogo, serviços
profissionais regulados por regimes de licenças estatais ou itens não
transferíveis; ou
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e publicado nos Serviços de uma forma que constitui infração dos direitos de
autor, o membro deve fornecer as seguintes informações ao nosso Agente de
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por direitos de autor que alega terem sido transgredidos; descrição do local na
Página da Internet onde se encontra o material em alegada transgressão; o seu
endereço, número de telefone e endereço de e-mail; declaração por escrito de que
acredita de boa fé que a utilização contestada não está autorizada pelo
proprietário dos direitos de autor, pelo respectivo agente ou pela lei;
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são verdadeiras e de que detém os direitos de propriedade ou está autorizado a
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técnicas de redes ou linhas telefônicas, sistemas informáticos online,
servidores ou fornecedores, equipamento informático, software, falha do serviço
de e-mail ou de leitores de Conteúdo devido a problemas técnicos ou
congestionamento de tráfego na Internet ou numa página da Internet, ou
combinação de ambos, incluindo prejuízo ou danos no computador do membro e/ou
Membro ou de qualquer outra pessoa, relacionados com ou resultantes da
participação ou transferência de materiais relacionados com os Serviços; (d)
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por e para os Membros ou interações entre membros da Página da Internet e/ou
Membros, online ou off-line; e (e) erros, omissões, interrupções, eliminações,
defeitos, atrasos no funcionamento ou transmissão, falhas da linha de
comunicações, roubo, destruição ou acesso não autorizado a ou alterações de
comunicações entre membros ou Membros da Página da Internet.
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RENÚNCIA. Na medida do permitido pelas leis aplicáveis, os serviços são
fornecidos "tal como estão" e conforme disponíveis, rejeitando expressamente o
GuiaInvest quaisquer garantias e condições de qualquer tipo, expressas ou
implícitas, incluindo, mas não apenas, as garantias ou condições de exploração,
adequação a um determinado fim, direitos, utilização privada, exatidão ou não
infração. Do mesmo modo, o GuiaInvest não garante nem promete (a) resultados
específicos resultantes da utilização do serviço.(b) que os serviços irão
satisfazer as suas exigências; (b) os serviços estarão disponíveis ininterrupta,
seguramente, ou livre de erros; ou (c) os resultados que podem ser obtidos pela
utilização dos serviços sejam precisos ou de confiança. O GuiaInvest não assume
qualquer obrigação de supervisão de atividades no serviço. Algumas jurisdições
não permitem a exclusão de garantias implícitas ou limitações à duração das
mesmas, pelo que as limitações acima referidas poderão não se aplicar a alguns
membros.
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LIMITAÇÕES NA RESPONSABILIDADE. Na medida do permitido pelas leis aplicáveis, o
GuiaInvest não será responsável perante o membro ou terceiros por quaisquer
danos indiretos, conseqüenciais, exemplares, acidentais, especiais ou punitivos
(incluindo a perda de lucros) decorrentes da utilização dos serviços, mesmo se o
GuiaInvest tiver sido avisado da possibilidade dos referidos danos. Não obstante
qualquer indicação em contrário neste acordo, a responsabilidade do GuiaInvest
perante o membro por qualquer motivo, independentemente da forma da ação.
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LEI VIGENTE. O GuiaInvest poderá solicitar compensações por sentença judicial ou
outras equitativas para proteger os respectivos direitos de propriedade
intelectual em qualquer tribunal de jurisdição competente. O membro deverá
sempre agir de acordo com todas as leis, decretos, regulamentações e estatutos
internacionais e domésticos aplicáveis à utilização dos Serviços.
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COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS. As comunicações entre o membro e o GuiaInvest são
efetuadas através de meios eletrônicos, quer seja a visitação do membro à Página
da Internet ou o envio de e-mails, quer seja a publicação de notificações do
GuiaInvest nos Serviços ou a comunicar com o membro através de e-mail. Para fins
contratuais, o membro (a) aceita receber comunicações do GuiaInvest de forma
eletrônica e (b) concorda que todos os termos e condições, acordos,
notificações, divulgações e outras comunicações fornecidas pelo GuiaInvest
eletronicamente cumprem todos os requisitos legais que as mesmas comunicações
cumpririam por escrito. As indicações anteriores não afetam os direitos não
renunciáveis do membro.
-
INDENIZAÇÃO. O membro concorda em indenizar e proteger o GuiaInvest, respectivos
subsidiários, afiliados, funcionários, agentes e outros parceiros e
assalariados, de qualquer perda, responsabilidade, reclamação ou exigência,
incluindo honorários aceitáveis de advogados, relativamente a terceiros devido a
ou resultantes da utilização dos Serviços em violação do presente Acordo e/ou
resultante da quebra do mesmo e/ou qualquer quebra das alegações ou garantias
acima estabelecidas.
-
OUTROS. Este Acordo contém a totalidade do acordo entre o Membro e o GuiaInvest
no que respeita à utilização dos Serviços. Caso alguma das cláusulas do Acordo
seja considerada inválida, as restantes cláusulas do mesmo permanecerão em vigor
e em efeito na totalidade. Não obstante outras cláusulas do presente Acordo,
nenhuma das partes será tida como terceiro beneficiário do presente Acordo,
sendo que nenhum terceiro (incluindo outro Membro) que não seja parte deste
Acordo terá o direito de se fazer valer de qualquer termo do mesmo. Caso alguma
das cláusulas do presente Acordo seja considerada inválida ou não executória,
essa cláusula será alterada e interpretada de forma a atingir os objetivos, na
medida do possível permitido pelas leis aplicáveis, permanecendo as restantes
cláusulas em vigor e em efeito na totalidade. O não cumprimento ou exercício por
parte do GuiaInvest de quaisquer direitos ou cláusulas do presente Acordo não
deverá funcionar como uma renúncia ao direito ou cláusula em questão. Os títulos
das seções no presente Acordo destinam-se apenas a conveniência, não tendo
qualquer efeito legal ou contratual. Caso tenha alguma questão relativa ao
presente Acordo, contate-nos.
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